o campo, a franja urbana e o direito à cidade

originalmente publicado em http://notasurbanas.blogsome.com/2009/05/23/o-campo-a-franja-urbana-e-o-direito-a-cidade/

Na postagem anterior constava uma provocação de Lefebvre escrita nos anos 60:

Não seria possível que definindo mais rigorosamente as relações entre industrialização e a urbanização, na situação de crise, se contribuísse para a superação da contradição do continuísmo e do descontinuísmo absoluto, do evolucionismo reformista e da revolução total? Se o desejo é superar o mercado, a lei do valor de troca, o dinheiro e o lucro, não será necessário definir o lugar dessa possibilidade: a sociedade urbana, a cidade como valor de uso? (LEFEBVRE, 1968)

A dissertação de mestrado de Yamila Goldfarb, intitulada A luta pela terra entre o campo e a cidade: as comunas da terra do MST, sua gestação, principais atores e desafios fornece elementos interessantes para a continuidade do debate. Se não são respostas às reflexões de Lefebvre, pelo menos indicam que há hoje na sociedade brasileira um sujeito político (o MST) que pensa a utopia e a tenta elaborar por meio de projetos experimentais. A comuna da terra – enquanto alternativa ao desenvolvimento rural das franjas metropolitanas – não deve ser ignorada como elemento do debate a respeito da transformação das cidades em algo mais justo. Ou da “luta pelo direito à cidade“.

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O texto integral da dissertação pode ser encontrado, em PDF, na seguinte página: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-02012008-112829/. O trabalho foi defendido na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo em 2007. Da parte I do texto extrai-se o seguinte:

Para o MST, a Comuna da Terra faz parte do que ele chama de nova concepção de reforma agrária e consiste numa série de ações, dentre elas:

  • priorizar para a reforma agrária a desapropriação de terras agricultáveis, de boa fertilidade e próximas às cidades (…)
  • garantir acesso à terra a todas as famílias que quiserem nela morar e trabalhar
  • assegurar que nenhum beneficiário da reforma agrária, da colonização ou da regularização de posse poderá vender a terra.
  • organizar a produção com base em todas as formas de cooperação agrícola como mutirões, formas tradicionais de organização comunitária, associações, cooperativas, empresas públicas e cooperativas de prestação de serviços.
  • organizar agroindústrias próximas aos locais de produção agrícola.
  • desenvolver um programa de fomento, disseminação, multiplicação e massificação de agroecologia.(…)
  • orientar para que todas as moradias sejam aglutinadas em povoados, comunidades, núcleos de moradias ou agrovilas, de acordo com sua cultura, de modo a facilitar a implantação desses serviços.(…)

Essa nova concepção de reforma agrária bem como a criação das comunas da terra foram elaboradas pelo MST como estratégias para fazer oposição ao discurso político de que a reforma agrária não é mais necessária no Brasil.(…)

(…)

(…)contrapondo-se aos argumentos de que uma reestruturação fundiária não seria mais necessária, ou àqueles que vêem a estrutura agrária como não limitante ao desenvolvimento de uma agricultura moderna, e, portanto, concebem a necessidade da realização de uma regorma agrária apenas enquanto política compensatória e assistencial, a criação das Comunas da Terra e o projeto de reforma agrária do MST despontam como parte de um novo modelo de desenvolvimento para o país, do ponto de vista social, econômico e ambiental.

(…)

O que começa a se configurar é o surgimento de uma estratégia que engloba as populações dos grandes centros urbanos na luta pela reforma agrária, na medida em que vai se evidenciando a falta de alternativa para a vida dessas pessoas, bem como a diminuição da importância da reforma agrária, como parte de um projeto estatal de desenvolvimento do país. (…) Essa visão de uma reforma agrária que represente uma transformação para toda a sociedade é formulada no sentido de solucionar problemas urbanos a partir do desenvolvimento do campo. Trata-se de uma estratégia de reafirmar a necessidade da reforma agrária para o desenvolvimento nacional.

Simultaneamente o MST tem ampliado e diversificado sua estratégia de luta, pois entende que sua base não se encontra mais apenas no campo, mas também nos grandes centros urbanos, como um contingente populacional enorme à margem de todos os direitos, espoliado, desempregado ou subempregado e sem perspectivas dentro da economia urbana. (Goldfarb, 2007)

Abre-se o capítulo III (parte II) com o seguinte parágrafo:

Se existe algo de inspirador no MST é certamente a capacidade de criação, de ousadia na construção coletiva. Seja a construção de uma mística, seja a construção de uma Marcha Nacional na qual doze mil pessoas caminham juntas construindo, desconstruindo e voltando a construir, um acampamento/cidade durante dezessete dias. Outras ousadias são menos visíveis. A ousadia de cada ocupação, a ousadia de gerar a consciência, a ousadia de construir propostas que vençam as dificuldades encontradas nesse longo caminho, que já conta com mais de vinte anos de existência. (…)

E no capítulo final:

(…)Por ora, pudemos ver que as comunas da terra fazem parte da construção, por parte do MST, de uma nova concepção de reforma agrária, que pode ser entendida como proposta de desenvolvimento para o campo. (…)

(…)O MST passa a propor uma reforma agrária vinculada a um modelo de desenvolvimento do campo construído com base na consideração de questões específicas do campo e visando a construção da justiça social e da sustentabilidade ambiental, e não a sua adequação às necessidades de desenvolvimento do capitalismo. (…)

Os mesmos processos de espoliação estão no campo e na cidade. Os mesmos processos de apropriação privada e expropriação de espaços para criar as condições de reprodução ampliada do capital. Por isso surge a necessidade de construção de uma territorialização diferenciada em que a vida possa se realizar. Ao mesmo tempo em que os processos de expropriação unem o rural e o urbano, também as lutas contra a expropriação se aproximam construindo um maior diálogo e a junção de algumas estratégias entre movimentos rurais e urbanos.

A luta por valores comuns como cooperação, sustentabilidade, autonomia, soberania, etc. cresce, se fortalece, não apenas na cidade e não apenas no campo. Mas em ambos e de forma mesclada. Muitos dos que estão na cidade se voltam para os valores da vida do campo (…). Outros, que estão no campo, lutam para se manter no campo para se reproduzir enquanto camponês. Mas vão além. Lutam pelo acesso a tudo aquilo que a cidade pode representar. O acesso à infra-estrutura, às diferentes opções de lazer, à possibilidade de continuar estudando, à comunicação, ao encontro, à centralidade, etc.

É a busca da possibilidade, tanto no campo como na cidade, de unir modernização à liberdade, e tentar, quem sabe, escapar ao destino ilustrado em tantos filmes e livros de barbárie e tecnologia. É isso que esse aparente paradoxo de recampenizar e ao mesmo tempo “urbanizar” as famílias assentadas parece nos dizer.

Ao reinvidicar o urbano no campo e não a urbanização no campo, o MST está reinvidicando a possibilidade de criação de um espaço novo. Trata-se do urbano entendido como lugar de encontro, do uso, do político, das lutas, mas também do urbano enquanto acesso à infra-estrutura, à diversidade cultural, aos equipamentos sociais. (…) As Comunas refletem um processo, ainda em construção, de busca por alternativas à espoliação. Processo esse que não coloca nem o campo nem a cidade como ideias, mas que busca a construção de novos espaços, nos quais se apresente a possibilidade de superação das limitações que caracterizam estas formas espaciais e seus conteúdos sociais.

(…)urbanização para Lefebvre não é o desaparecimento do campo ou das atividades agrícolas, mas sim a constituição da sociedade urbana. O urbano é a virtualidade em constituição, nova era, nova sociedade. O urbano é o lugar da expressão dos conflitos, dos enfrentamentos, como uma unidade das contradições.

(…) [a comuna da terra] Não é um espaço em transição. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução da vida camponesa, porém com elementos urbanos, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. As Comunas da Terra não são um espaço de transição, pelo contrário. Barram a expansão da cidade, permitem a reprodução e a recriação do modo de vida camponês, mas incorporam elementos do urbano e aí encontram sua radicalidade. São o projeto de um campo recriado nos interstícios do tecido urbano.

Sua radicalidade está ao se constituíram enquanto um espaço contraditório, que se opõe à expansão do capitalismo, ao afirmarem valor de uso sobre valor de troca, sobre a mercadoria, sobre o trabalho alienado. Radicalidade na afirmação de um modo de vida e trabalho que possibilita a liberdade e a autonomia. Radicalidade ao ser um espaço no qual se gera o acesso à educação, à cultura, à tecnologia, à informação, etc. Radicalidade que exige a inclusão sem a precariedade que marca a vida no campo e que, portanto, propõe um outro campo. Outro campo este, fundamental para a possibilidade de construção de um outro país. (idem)

Ou seja: a partir de uma análise do papel que as comunas da terra teriam em um projeto de reforma agrária contemporâneo passa-se a analisar a radicalidade da proposta a partir do momento em que ela é entendida como experimentação de um novo espaço (inserido no espaço metropolitano e definindo-se claramente na relação campo-cidade), contribuindo para o debate de uma revolução urbana. E aí encontramos algo de novo: as comunas – que ainda são uma ideia em projeto e experimentação e estão longe de serem algo cristalizado e estável – sugerem uma abordagem nova da escala metropolitana. Sugere novos tempos, uma outra aceleração da vida urbana, uma outra forma de se sujeitar ao capital em meio ao fenômeno metropolitano. Não se trata de uma proposta antiurbana, mas de uma afirmação do urbano. Não se trata da cidade-jardim de Ebenezer Howard ou da broadacre city de Frank Lloyd Wright, mas de uma construção urbana nova e plena de utopia.

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Este post foi escrito por gabriel fernandes quem tem escrito 202 posts no notas urbanas.

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